Legalidade dos Cursos

Sobre os cursos denominados e classificados como CURSOS LIVRES:

O Gaia Centro de Estudos desenvolve e viabiliza os cursos livres em conformidade com a legislação educacional brasileira conforme DECRETO n˚ 5.154 de 23 de julho de 2004, sendo cursos voltados para capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização, a partir do nível fundamental, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, ambiental, empresarial e social. Portanto, não estão sujeitos à tutela do MEC/CAPES, são cursos livres tais como os cursos de Língua Estrangeira, Terapias Holisticas e Naturais, Computação, Meio Ambiente, Estética, Saúde, Educacionais entre outros. Os cursos podem variar conforme a necessidade sua carga horária.

Os certificados são emitidos em conformidade com a lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Os cursos livres, pela a lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional nº 9.394 decreto 2.208/97; Deliberação CRR 14/97 (indicação CEE 14/97) passou a integrar a Educação Profissional, se comprometendo a emitir um Certificado para aqueles que concluírem o curso com aproveitamento segundo os critérios acordados em cada curso.